O país assistiu, atônito, ao desfecho público de um relacionamento que, por trás das câmeras, escondia uma face sombria. A notícia envolvendo Ana Hickmann, uma das figuras mais bem-sucedidas e respeitadas do Brasil, forçou uma reflexão profunda e desconfortável: se uma mulher com sua independência e visibilidade pode ser vítima de violência, o que isso diz sobre a vulnerabilidade de todas as outras? A falsa blindagem do sucesso foi rompida, e o que emergiu foi a urgência de entender que a violência contra a mulher não tem classe social, não se restringe a agressões físicas e, em sua forma mais insidiosa, atua de maneira silenciosa e devastadora: a violência patrimonial.
É imperativo que nossa sociedade pare de associar a violência apenas a hematomas e gritos. Essa visão limitada nos cega para as estratégias de controle mais sutis e perversas. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em sua vanguarda, já tipifica claramente a violência patrimonial em seu Artigo 7º, Inciso IV. Ela a define como qualquer conduta que configure a retenção, subtração, destruição parcial ou total de bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores e direitos ou recursos econômicos de uma mulher. Essa definição legal, contudo, é apenas o esqueleto de uma realidade complexa e dolorosa. Na prática, a violência patrimonial é uma teia cuidadosamente construída para prender a vítima, tornando-a financeiramente dependente e, assim, impossibilitando sua fuga da relação abusiva.
A crueldade dessa forma de violência reside em sua disfarce. Ela raramente se apresenta com uma ameaça direta, mas sim com uma justificativa paternalista. O abusador assume o controle das finanças com argumentos como “cuido de tudo para você”, “você não entende de dinheiro” ou “isso é para o nosso bem”. Aos poucos, a mulher perde o acesso às suas próprias contas bancárias, é coagida a entregar senhas e cartões, e passa a ter de pedir autorização para comprar até o essencial. O agressor pode ainda se apropriar de seus bens, como o carro ou uma herança, transferindo-os para seu próprio nome sem o consentimento dela. Em muitos casos, a violência patrimonial se manifesta através da dívida: o abusador usa cartões de crédito em nome da vítima, obriga-a a assumir empréstimos ou a ser fiadora em negócios arriscados, mergulhando-a em um endividamento que se torna uma nova e sufocante forma de aprisionamento.
A violência patrimonial não caminha sozinha; ela é, na maioria das vezes, a parceira de outros tipos de abuso. Está intrinsecamente ligada à violência psicológica, onde o agressor usa táticas como o gaslighting para fazer a vítima duvidar de sua própria sanidade e capacidade. Ele a convence de que ela é irresponsável com dinheiro, de que a única forma de evitar o caos financeiro é que ele assuma o controle total. Essa manipulação cria uma dependência emocional tão forte quanto a financeira. O agressor também pode usar a violência patrimonial para reforçar a violência sexual, ameaçando a mulher de que, se ela não ceder aos seus desejos, ele vai cortar o acesso dela ao dinheiro para despesas básicas ou dos filhos.
O maior obstáculo para a identificação e o enfrentamento dessa violência é a teia de mitos e a vergonha que a circundam. A pergunta “por que ela não sai?” é um reflexo de uma sociedade que não compreende o ciclo da violência e a complexidade do aprisionamento. Muitas mulheres não saem porque não têm para onde ir, porque foram isoladas de sua rede de apoio e, principalmente, porque não têm dinheiro. Foram desprovidas dos recursos que lhes permitiriam recomeçar. A vergonha de admitir que uma mulher bem-sucedida, uma profissional, está em uma situação de controle financeiro também impede a busca por ajuda. Ela pode temer o julgamento social, o que reforça o isolamento e o poder do agressor.
É por isso que a primeira fase de um plano de fuga é a conscientização e o planejamento. A mulher precisa reconhecer os sinais de alerta, por mais sutis que sejam. Aquele controle sobre o seu celular, a crítica constante sobre seus gastos, a sabotagem de sua carreira, a falta de acesso a documentos importantes — todos são sinais. O próximo passo é o planejamento financeiro e de segurança. A autonomia começa com a posse de seus documentos: RG, CPF, certidão de casamento e nascimento dos filhos, passaporte. É vital ter cópias, inclusive digitais, guardadas em um local seguro e de acesso restrito.
O passo seguinte é a construção de um “fundo de fuga”. De forma discreta, a mulher deve criar uma conta bancária em seu nome, separada, e economizar o máximo que puder, mesmo que sejam pequenas quantias. Se tiver acesso a dinheiro em espécie, é crucial guardá-lo em um local seguro fora de casa. Esta reserva de emergência pode ser a diferença entre a prisão e a liberdade. Paralelamente, é fundamental reestabelecer laços com uma rede de apoio confiável, como amigas e familiares, e buscar ajuda profissional.
A Lei Maria da Penha oferece ferramentas essenciais para a proteção da mulher, incluindo a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência que podem, por exemplo, garantir o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato. As Delegacias da Mulher são o ponto de partida para registrar a ocorrência e pedir ajuda legal. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem apoio psicossocial e orientação jurídica. Para casos de risco iminente, as Casas-Abrigo são locais sigilosos e seguros. E o Disque 180 é um canal de denúncia e orientação disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
Em última análise, a lição do caso de Ana Hickmann e de tantas outras mulheres anônimas é que a luta contra a violência patrimonial não é apenas uma batalha legal, mas um resgate de dignidade e autonomia. O conhecimento é a nossa maior arma. O planejamento é o nosso mapa. E a coragem de buscar ajuda e agir é a chave para a nossa liberdade. Não se trata de uma falha individual, mas de um problema estrutural que exige a nossa atenção e a nossa voz. A liberdade, afinal, não é um privilégio; é um direito inalienável.
Quer aprender mais? No episódio com a Marina Moura falamos bastante sobre os riscos da violência patrimonial e como você pode aprender a cuidar melhor da sua vida financeira. Clique aqui para ouvir.
Se depois de ouvir você ainda quiser mais suporte não exite em procurar por nós, a Marina você encontra nas redes sociais, e para conversar comigo é só me mandar um e-mail vou adorar te conhecer e te dar suporte.
Com carinho,
Natalia